Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, aceder ao website ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pela Stake 0.6 Manerix, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma disposição, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Stake 0.6 Manerix disponibiliza uma plataforma de análise preditiva e gestão de risco orientada por inteligência artificial, destinada a apoiar profissionais remotos e investidores na tomada de decisões informadas. Os conteúdos, relatórios, indicadores e demonstrações fornecidos têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento personalizado.

3. Elegibilidade e Registo de Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, atuais e completas. O utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. A Stake 0.6 Manerix reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar registos que violem estes termos.

4. Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a não:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
• Tentar aceder indevidamente a sistemas, dados ou contas de terceiros;
• Reproduzir, copiar, modificar ou distribuir conteúdos da plataforma sem autorização prévia;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou extração não autorizada de algoritmos e modelos utilizados pela Stake 0.6 Manerix;
• Interferir no funcionamento normal dos serviços, servidores ou redes associados à plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à plataforma, incluindo marcas, logótipos, software, modelos analíticos, textos, gráficos e demais conteúdos, pertencem à Stake 0.6 Manerix ou aos seus licenciadores. Nenhuma disposição destes Termos concede ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre tais elementos, exceto a licença limitada e não exclusiva necessária para utilização normal do serviço.

6. Planos, Pagamentos e Demonstrações

Alguns serviços podem estar sujeitos a condições comerciais específicas, incluindo subscrições pagas ou períodos de demonstração. Os valores, periodicidade e condições de faturação aplicáveis serão comunicados ao utilizador antes da formalização de qualquer contratação. A Stake 0.6 Manerix reserva-se o direito de alterar preços e planos, mediante aviso prévio adequado.

7. Isenção de Garantias

A plataforma é disponibilizada "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, fiabilidade, disponibilidade contínua ou adequação a um propósito específico das análises e previsões fornecidas. Decisões de investimento ou de negócio tomadas com base nas informações da plataforma são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

8. Limitação de Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Stake 0.6 Manerix, os seus dirigentes, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma, incluindo perdas financeiras, de dados ou de oportunidades de negócio.

9. Links e Serviços de Terceiros

A plataforma pode conter ligações ou integrações com serviços de terceiros. A Stake 0.6 Manerix não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais entidades, cabendo ao utilizador avaliar os respetivos termos antes de os utilizar.

10. Suspensão e Rescisão

A Stake 0.6 Manerix reserva-se o direito de suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de utilizadores que violem estes Termos e Condições, sem prejuízo de outras medidas legais aplicáveis. O utilizador pode também cancelar a sua conta a qualquer momento, através dos meios disponibilizados na plataforma.

11. Alterações aos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente, de forma a refletir alterações legais, técnicas ou comerciais. A continuação da utilização dos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomenda-se a consulta regular desta página.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável no território onde a Stake 0.6 Manerix opera, sem prejuízo de normas imperativas de proteção ao consumidor. Quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou execução destes termos deverão, preferencialmente, ser resolvidos por via amigável antes do recurso a instâncias judiciais ou arbitrais competentes.

13. Contacto

Para esclarecimentos relacionados com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Stake 0.6 Manerix através dos canais indicados no website.